Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 11, n. 63 (jul./ago. 2017), p. 22-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40534 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
-н: Toledo, Karina Caldeira
Хэвлэсэн: (2019)
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
-н: Moura, Alexandrina Sobreira de
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
-н: Peralta, Carlos E
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
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STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2021)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
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A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
-н: Toledo, Karina Caldeira
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
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Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
-н: Caldas, Mirela Reis
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
-н: Thiengo, Pedro Wöhlcke
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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
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-н: Batista, Eduardo Uszacki
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
-н: Luca, Guilherme Domingos de
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Хэвлэсэн: (2013)
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
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O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
-н: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
-н: Fonseca, Afrânio César
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Miranda, Davidson
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-н: Costa, Regina Helena
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-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
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Logística reversa e incentivos fiscais
-н: Kotzias, Patrícia
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
-н: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Хэвлэсэн: (2009)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
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A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
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Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
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-н: Florêncio, José Felipe Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
-н: Nunes, Cleucio Santos
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
-н: Brisola, Anna Karla da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
-н: Campos, Heliana Kátia
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
-н: Matsunaga, Marcos H. M
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
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