Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 11, n. 63 (jul./ago. 2017), p. 22-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online dostop: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40534 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne knjige/članki
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
od: Toledo, Karina Caldeira
Izdano: (2019)
od: Toledo, Karina Caldeira
Izdano: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Izdano: (2015)
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Izdano: (2015)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
od: Moura, Alexandrina Sobreira de
Izdano: (2015)
od: Moura, Alexandrina Sobreira de
Izdano: (2015)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
od: Góes, Fernanda Lira
Izdano: (2016)
od: Góes, Fernanda Lira
Izdano: (2016)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
od: Mendes, Jamile Carmona
Izdano: (2021)
od: Mendes, Jamile Carmona
Izdano: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Izdano: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Izdano: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
od: Nadal, Caroline Paglia
Izdano: (2025)
od: Nadal, Caroline Paglia
Izdano: (2025)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
od: Toledo, Karina Caldeira
Izdano: (2021)
od: Toledo, Karina Caldeira
Izdano: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
od: Goron, Henrique Sampaio
Izdano: (2014)
od: Goron, Henrique Sampaio
Izdano: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
od: Caldas, Mirela Reis
Izdano: (2020)
od: Caldas, Mirela Reis
Izdano: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
od: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Izdano: (2025)
od: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Izdano: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2019)
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Batista, Eduardo Uszacki
Izdano: (2016)
od: Batista, Eduardo Uszacki
Izdano: (2016)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
od: Luca, Guilherme Domingos de
Izdano: (2016)
od: Luca, Guilherme Domingos de
Izdano: (2016)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2013)
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
od: Castro, Renault de Freitas
Izdano: (2017)
od: Castro, Renault de Freitas
Izdano: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Izdano: (2006)
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Izdano: (2006)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
od: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Izdano: (2014)
od: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Izdano: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
od: Fonseca, Afrânio César
Izdano: (2014)
od: Fonseca, Afrânio César
Izdano: (2014)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
od: Miranda, Davidson
Izdano: (2013)
od: Miranda, Davidson
Izdano: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Izdano: (2005)
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Izdano: (2005)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
od: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Izdano: (2024)
od: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Izdano: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
od: Kotzias, Patrícia
Izdano: (2014)
od: Kotzias, Patrícia
Izdano: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
od: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Izdano: (2009)
od: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Izdano: (2009)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Izdano: (2016)
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Izdano: (2016)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
od: Trzcina, Luis Wolf
Izdano: (2024)
od: Trzcina, Luis Wolf
Izdano: (2024)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
od: Florêncio, José Felipe Luiz
Izdano: (2013)
od: Florêncio, José Felipe Luiz
Izdano: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
od: Nunes, Cleucio Santos
Izdano: (2011)
od: Nunes, Cleucio Santos
Izdano: (2011)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021)
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
od: Cavalcante, Denise Lucena
Izdano: (2017)
od: Cavalcante, Denise Lucena
Izdano: (2017)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
od: Campos, Heliana Kátia
Izdano: (2015)
od: Campos, Heliana Kátia
Izdano: (2015)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
od: Matsunaga, Marcos H. M
Izdano: (2018)
od: Matsunaga, Marcos H. M
Izdano: (2018)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)