Зображення обкладинки

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Gomes, Magno Federici
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 11, n. 63 (jul./ago. 2017), p. 22-57
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil.
Онлайн доступ:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40534
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Схожі ресурси

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2019)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
за авторством: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубліковано: (2015)

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
за авторством: Moura, Alexandrina Sobreira de
Опубліковано: (2015)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
за авторством: Peralta, Carlos E
Опубліковано: (2014)

Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
за авторством: Góes, Fernanda Lira
Опубліковано: (2016)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
за авторством: Mendes, Jamile Carmona
Опубліковано: (2021)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2021)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
за авторством: Goron, Henrique Sampaio
Опубліковано: (2014)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
за авторством: Caldas, Mirela Reis
Опубліковано: (2020)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
за авторством: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубліковано: (2025)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2019)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
за авторством: Luca, Guilherme Domingos de
Опубліковано: (2016)

O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2013)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
за авторством: Castro, Renault de Freitas
Опубліковано: (2017)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
за авторством: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубліковано: (2006)

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
за авторством: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Опубліковано: (2014)

ICMS ecológico : guerra fiscal
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
за авторством: Miranda, Davidson
Опубліковано: (2013)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
за авторством: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубліковано: (2005)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)

Logística reversa e incentivos fiscais
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
за авторством: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубліковано: (2009)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
за авторством: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубліковано: (2016)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
за авторством: Trzcina, Luis Wolf
Опубліковано: (2024)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубліковано: (2013)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
за авторством: Nunes, Cleucio Santos
Опубліковано: (2011)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
за авторством: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубліковано: (2021)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
за авторством: Cavalcante, Denise Lucena
Опубліковано: (2017)

A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
за авторством: Campos, Heliana Kátia
Опубліковано: (2015)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
за авторством: Matsunaga, Marcos H. M
Опубліковано: (2018)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
за авторством: Marques, Leonardo Nunes
Опубліковано: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso