O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo Vol. 1, n. 8 (2. quinz. abr. 2008), p. 341-338 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=8 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ítems similars
A tutela constitucional do meio ambiente
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2006)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2006)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
per: Melo, Daniel Pavão de
Publicat: (2022)
per: Melo, Daniel Pavão de
Publicat: (2022)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2017)
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
per: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicat: (2017)
per: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicat: (2017)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
Tributação e meio ambiente
per: Machado, Raquel
Publicat: (2010)
per: Machado, Raquel
Publicat: (2010)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
per: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicat: (2019)
per: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicat: (2019)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
per: Alves, Iasmine Caron
Publicat: (2007)
per: Alves, Iasmine Caron
Publicat: (2007)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
per: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicat: (2020)
per: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicat: (2020)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
per: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicat: (2002)
per: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicat: (2002)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2013)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2008)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2011)
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2011)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
per: Oliveira, Luciana Machado
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Luciana Machado
Publicat: (2017)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
per: Félix, José Eudson Mota
Publicat: (2021)
per: Félix, José Eudson Mota
Publicat: (2021)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2018)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2018)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
per: Vasques, Drielly Faria
Publicat: (2018)
per: Vasques, Drielly Faria
Publicat: (2018)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
per: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publicat: (2007)
per: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publicat: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2017)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2017)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
per: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicat: (2004)
per: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicat: (2004)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
per: Palar, Juliana Vargas
Publicat: (2017)
per: Palar, Juliana Vargas
Publicat: (2017)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
per: Tawfeiq, Reshad
Publicat: (2022)
per: Tawfeiq, Reshad
Publicat: (2022)
A função socioambiental do contrato
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
per: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicat: (2008)
per: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicat: (2008)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2020)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2020)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
per: Lins, Robson Maia
Publicat: (2025)
per: Lins, Robson Maia
Publicat: (2025)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
per: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicat: (2020)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
per: Costa, Anderson Druck da
Publicat: (2014)
per: Costa, Anderson Druck da
Publicat: (2014)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
per: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicat: (2008)
per: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicat: (2008)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
Introdução ao direito urbanístico
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2010)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2010)