O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo Vol. 1, n. 8 (2. quinz. abr. 2008), p. 341-338 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=8 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A tutela constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
অনুযায়ী: Melo, Daniel Pavão de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Melo, Daniel Pavão de
প্রকাশিত: (2022)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
অনুযায়ী: Cunha, Luiza Fontoura da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cunha, Luiza Fontoura da
প্রকাশিত: (2017)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
অনুযায়ী: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
প্রকাশিত: (2017)
Tributação e meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Raquel
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Machado, Raquel
প্রকাশিত: (2010)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
অনুযায়ী: Souza, Danielle Ortiz de Avila
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Danielle Ortiz de Avila
প্রকাশিত: (2019)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
অনুযায়ী: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
অনুযায়ী: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
প্রকাশিত: (2002)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
অনুযায়ী: Dino Neto, Nicolao
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dino Neto, Nicolao
প্রকাশিত: (2011)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
অনুযায়ী: Oliveira, Luciana Machado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Luciana Machado
প্রকাশিত: (2017)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
অনুযায়ী: Félix, José Eudson Mota
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Félix, José Eudson Mota
প্রকাশিত: (2021)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2018)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
অনুযায়ী: Vasques, Drielly Faria
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Vasques, Drielly Faria
প্রকাশিত: (2018)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2017)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
অনুযায়ী: Mazzei, Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mazzei, Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2004)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
অনুযায়ী: Palar, Juliana Vargas
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Palar, Juliana Vargas
প্রকাশিত: (2017)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
অনুযায়ী: Tawfeiq, Reshad
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Tawfeiq, Reshad
প্রকাশিত: (2022)
A função socioambiental do contrato
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
অনুযায়ী: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
প্রকাশিত: (2008)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2020)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
অনুযায়ী: Lins, Robson Maia
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Lins, Robson Maia
প্রকাশিত: (2025)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
অনুযায়ী: Fornasier, Mateus de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fornasier, Mateus de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
অনুযায়ী: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
প্রকাশিত: (2020)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Costa, Anderson Druck da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Costa, Anderson Druck da
প্রকাশিত: (2014)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Introdução ao direito urbanístico
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2010)