O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo Vol. 1, n. 8 (2. quinz. abr. 2008), p. 341-338 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=8 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Παρόμοια τεκμήρια
A tutela constitucional do meio ambiente
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
από: Melo, Daniel Pavão de
Έκδοση: (2022)
από: Melo, Daniel Pavão de
Έκδοση: (2022)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
από: Saraiva Neto, Pery
Έκδοση: (2017)
από: Saraiva Neto, Pery
Έκδοση: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
από: Cunha, Luiza Fontoura da
Έκδοση: (2017)
από: Cunha, Luiza Fontoura da
Έκδοση: (2017)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
από: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Έκδοση: (2017)
από: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Έκδοση: (2017)
Tributação e meio ambiente
από: Machado, Raquel
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Raquel
Έκδοση: (2010)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
από: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Έκδοση: (2019)
από: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Έκδοση: (2019)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
από: Alves, Iasmine Caron
Έκδοση: (2007)
από: Alves, Iasmine Caron
Έκδοση: (2007)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
από: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Έκδοση: (2020)
από: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Έκδοση: (2020)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
από: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Έκδοση: (2002)
από: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Έκδοση: (2002)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2013)
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
από: Dino Neto, Nicolao
Έκδοση: (2011)
από: Dino Neto, Nicolao
Έκδοση: (2011)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
από: Oliveira, Luciana Machado
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Luciana Machado
Έκδοση: (2017)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
από: Félix, José Eudson Mota
Έκδοση: (2021)
από: Félix, José Eudson Mota
Έκδοση: (2021)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2025)
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2025)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2020)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2020)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2020)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2018)
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2018)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
από: Vasques, Drielly Faria
Έκδοση: (2018)
από: Vasques, Drielly Faria
Έκδοση: (2018)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
από: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Έκδοση: (2007)
από: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Έκδοση: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2017)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2017)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
από: Blanco, Carolina Souza Torres
Έκδοση: (2013)
από: Blanco, Carolina Souza Torres
Έκδοση: (2013)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
από: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Έκδοση: (2004)
από: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Έκδοση: (2004)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
από: Palar, Juliana Vargas
Έκδοση: (2017)
από: Palar, Juliana Vargas
Έκδοση: (2017)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
από: Tawfeiq, Reshad
Έκδοση: (2022)
από: Tawfeiq, Reshad
Έκδοση: (2022)
A função socioambiental do contrato
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
από: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Έκδοση: (2008)
από: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Έκδοση: (2008)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
από: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Έκδοση: (2020)
από: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Έκδοση: (2020)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
από: Lins, Robson Maia
Έκδοση: (2025)
από: Lins, Robson Maia
Έκδοση: (2025)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
από: Fornasier, Mateus de Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Fornasier, Mateus de Oliveira
Έκδοση: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
από: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Έκδοση: (2020)
από: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Έκδοση: (2020)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
από: Costa, Anderson Druck da
Έκδοση: (2014)
από: Costa, Anderson Druck da
Έκδοση: (2014)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
από: Pedra, Anderson Sant'Ana
Έκδοση: (2008)
από: Pedra, Anderson Sant'Ana
Έκδοση: (2008)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
Introdução ao direito urbanístico
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2010)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2010)