O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Gorde:
| Egile nagusia: | Maistro Júnior, Gilberto Carlos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo Vol. 1, n. 8 (2. quinz. abr. 2008), p. 341-338 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=8 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
A tutela constitucional do meio ambiente
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)
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Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
nork: Melo, Daniel Pavão de
Argitaratua: (2022)
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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)
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As taxas ambientais e o direito tributário
nork: Cunha, Luiza Fontoura da
Argitaratua: (2017)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)
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Tributação e meio ambiente
nork: Machado, Raquel
Argitaratua: (2010)
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Argitaratua: (2019)
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
nork: Alves, Iasmine Caron
Argitaratua: (2007)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)
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O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
nork: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Argitaratua: (2002)
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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2013)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
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Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2011)
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Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
nork: Oliveira, Luciana Machado
Argitaratua: (2017)
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
nork: Félix, José Eudson Mota
Argitaratua: (2021)
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nork: Marques, Vinícius Pinheiro
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
nork: Wedy, Gabriel
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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
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Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
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Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
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Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
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A função socioambiental do contrato
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
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O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
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Introdução ao direito urbanístico
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