O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Maistro Júnior, Gilberto Carlos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo Vol. 1, n. 8 (2. quinz. abr. 2008), p. 341-338 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=8 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
A tutela constitucional do meio ambiente
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
de réir: Melo, Daniel Pavão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Daniel Pavão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
de réir: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação e meio ambiente
de réir: Machado, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Machado, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
de réir: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
de réir: Alves, Iasmine Caron
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Alves, Iasmine Caron
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
de réir: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
de réir: Oliveira, Luciana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Luciana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
de réir: Félix, José Eudson Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Félix, José Eudson Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
de réir: Vasques, Drielly Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vasques, Drielly Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
de réir: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
de réir: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
de réir: Tawfeiq, Reshad
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Tawfeiq, Reshad
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A função socioambiental do contrato
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
de réir: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
de réir: Fornasier, Mateus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fornasier, Mateus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
de réir: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
de réir: Costa, Anderson Druck da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Costa, Anderson Druck da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
de réir: Pedra, Anderson Sant'Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Pedra, Anderson Sant'Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
de réir: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Introdução ao direito urbanístico
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Míreanna comhchosúla
-
A tutela constitucional do meio ambiente
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
de réir: Melo, Daniel Pavão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
As taxas ambientais e o direito tributário
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
de réir: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)