O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Maistro Júnior, Gilberto Carlos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo Vol. 1, n. 8 (2. quinz. abr. 2008), p. 341-338 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=8 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
A tutela constitucional do meio ambiente
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
-н: Melo, Daniel Pavão de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
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Tributação e meio ambiente
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
-н: Alves, Iasmine Caron
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
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O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
-н: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2013)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
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Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
-н: Dino Neto, Nicolao
Хэвлэсэн: (2011)
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Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
-н: Oliveira, Luciana Machado
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Félix, José Eudson Mota
Хэвлэсэн: (2021)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
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-н: Vasques, Drielly Faria
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
-н: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Хэвлэсэн: (2007)
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2017)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
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Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
-н: Mazzei, Marcelo Rodrigues
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
-н: Palar, Juliana Vargas
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Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
-н: Tawfeiq, Reshad
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O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
-н: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
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-н: Pedra, Anderson Sant'Ana
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Introdução ao direito urbanístico
-н: Custódio, Helita Barreira
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