O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Maistro Júnior, Gilberto Carlos |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo Vol. 1, n. 8 (2. quinz. abr. 2008), p. 341-338 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=8 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Gelijkaardige items
A tutela constitucional do meio ambiente
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
door: Melo, Daniel Pavão de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Daniel Pavão de
Gepubliceerd in: (2022)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)
Tributação e meio ambiente
door: Machado, Raquel
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Raquel
Gepubliceerd in: (2010)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
door: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Gepubliceerd in: (2002)
door: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Gepubliceerd in: (2002)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
door: Dino Neto, Nicolao
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dino Neto, Nicolao
Gepubliceerd in: (2011)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
door: Oliveira, Luciana Machado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Luciana Machado
Gepubliceerd in: (2017)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
door: Félix, José Eudson Mota
Gepubliceerd in: (2021)
door: Félix, José Eudson Mota
Gepubliceerd in: (2021)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
door: Vasques, Drielly Faria
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vasques, Drielly Faria
Gepubliceerd in: (2018)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
door: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Gepubliceerd in: (2007)
door: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Gepubliceerd in: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2017)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2017)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
door: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2004)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2022)
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2022)
A função socioambiental do contrato
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
door: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Gepubliceerd in: (2008)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2020)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
door: Lins, Robson Maia
Gepubliceerd in: (2025)
door: Lins, Robson Maia
Gepubliceerd in: (2025)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
door: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Gepubliceerd in: (2020)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
door: Costa, Anderson Druck da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Costa, Anderson Druck da
Gepubliceerd in: (2014)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
door: Pedra, Anderson Sant'Ana
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pedra, Anderson Sant'Ana
Gepubliceerd in: (2008)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
door: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
Introdução ao direito urbanístico
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2010)
Gelijkaardige items
-
A tutela constitucional do meio ambiente
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006) -
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
door: Melo, Daniel Pavão de
Gepubliceerd in: (2022) -
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017) -
As taxas ambientais e o direito tributário
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017) -
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)