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O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo Vol. 1, n. 8 (2. quinz. abr. 2008), p. 341-338
Ano:	2008
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela, aspectos ambientais, brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://www.bonijuris.com.br/bonijuris/pvt/VisualizaRevista.do?revista.idRevista=8
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

A tutela constitucional do meio ambiente
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
Yazar:: Melo, Daniel Pavão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Yazar:: Saraiva Neto, Pery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As taxas ambientais e o direito tributário
Yazar:: Cunha, Luiza Fontoura da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Yazar:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação e meio ambiente
Yazar:: Machado, Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Yazar:: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Yazar:: Alves, Iasmine Caron
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Yazar:: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
Yazar:: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
Yazar:: Dino Neto, Nicolao
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Yazar:: Oliveira, Luciana Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Yazar:: Félix, José Eudson Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Yazar:: Vasques, Drielly Faria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Yazar:: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Yazar:: Gomes, Enéias Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Yazar:: Blanco, Carolina Souza Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
Yazar:: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Yazar:: Palar, Juliana Vargas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
Yazar:: Tawfeiq, Reshad
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A função socioambiental do contrato
Yazar:: Silva, Michael César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Yazar:: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
Yazar:: Lins, Robson Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Yazar:: Fornasier, Mateus de Oliveira
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Yazar:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Yazar:: Costa, Anderson Druck da
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Yazar:: Pedra, Anderson Sant'Ana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Yazar:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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Introdução ao direito urbanístico
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

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