A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 93-114 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Efeito estufa, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Dióxido de carbono, tributação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
de réir: Moura, Alexandrina Sobreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Moura, Alexandrina Sobreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Imposto verde: um tributo à natureza
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
de réir: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
de réir: Torres, Leonardo Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Torres, Leonardo Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
de réir: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
de réir: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
de réir: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tributação ambiental
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tributação Ambiental
de réir: Lima, Luciana Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lima, Luciana Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tributação ambiental do IPVA
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
de réir: Montoya, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Montoya, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
de réir: Loubet, Leonardo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Loubet, Leonardo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
de réir: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)