Cover Image

Prevenção da criminalidade pela dignidade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 8, n. 19 (jul./dez. 2011), p. 9-30
Ano:	2011
Assuntos:	Criminalidade, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Preso, aspectos psicológicos, brasil. Reincidência, brasil. Reintegração social, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Tratamento de preso, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil.
Online Access:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/issue/view/18/v.%208%2C%20n.%2019
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
by: Santana, Stella Emery
Published: (2021)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2018)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
by: Dotti, René Ariel
Published: (1979)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
by: Bazan, Luís Henrique Ayala
Published: (2005)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
by: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Published: (2011)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
by: Oliveira, Solange de
Published: (2016)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
by: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Published: (2018)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
by: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Published: (2015)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
by: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Published: (2015)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
by: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Published: (2020)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
by: Henarias, Mauricio de Almeida
Published: (1999)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
by: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Published: (2007)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2014)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
by: Assi, Morgana
Published: (2013)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
by: Augustin, Sérgio
Published: (2010)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2009)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2021)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
by: Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: (2023)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2021)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
by: Rueda-Martínez, Gabriela
Published: (2015)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
by: Cordeiro, Isabela de Deus
Published: (2015)

Dignidade humana e dignidade animal
by: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Published: (2012)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
by: Gazolla, Bruno Vidal
Published: (2022)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2012)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2012)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2008)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
by: Mayrink, José Maria
Published: (1986)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
by: Silva, Alcides Belfort da
Published: (2024)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
by: Mayerle, Daniel
Published: (2015)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)

Princípios do direito ambiental
by: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Published: (2014)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
by: Bolson, Simone Hegele
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso