Kansikuva

Prevenção da criminalidade pela dignidade

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 8, n. 19 (jul./dez. 2011), p. 9-30
Ano:	2011
Assuntos:	Criminalidade, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Preso, aspectos psicológicos, brasil. Reincidência, brasil. Reintegração social, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Tratamento de preso, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil.
Linkit:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/issue/view/18/v.%208%2C%20n.%2019
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2021)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2018)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (1979)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
Tekijä: Bazan, Luís Henrique Ayala
Julkaistu: (2005)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Tekijä: Oliveira, Solange de
Julkaistu: (2016)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Julkaistu: (2011)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2004)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2011)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Tekijä: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Julkaistu: (2015)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Tekijä: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Julkaistu: (2015)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Henarias, Mauricio de Almeida
Julkaistu: (1999)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Tekijä: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Julkaistu: (2014)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Tekijä: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Julkaistu: (2018)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2010)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Tekijä: Assi, Morgana
Julkaistu: (2013)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2009)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Tekijä: Bousfield, Rodrigo
Julkaistu: (2021)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Julkaistu: (2007)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Tekijä: Kazmierczak, Luiz Fernando
Julkaistu: (2023)

Dignidade humana e dignidade animal
Tekijä: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Julkaistu: (2012)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Tekijä: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Julkaistu: (2020)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
Julkaistu: (2016)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Tekijä: Gazolla, Bruno Vidal
Julkaistu: (2022)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
Tekijä: Lobo, Claudia
Julkaistu: (2014)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2012)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Tekijä: Cordeiro, Isabela de Deus
Julkaistu: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2012)

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
Tekijä: Rueda-Martínez, Gabriela
Julkaistu: (2015)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
Tekijä: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Julkaistu: (2021)

Princípios do direito ambiental
Tekijä: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Julkaistu: (2014)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Tekijä: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Julkaistu: (2012)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2017)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
Tekijä: Cabral, Carine Murta Nagem
Julkaistu: (2018)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Tekijä: Reale Júnior, Miguel
Julkaistu: (2008)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2016)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Tekijä: Gonçalves, Leandro Krebs
Julkaistu: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso