Нүүр зураг

Prevenção da criminalidade pela dignidade

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 8, n. 19 (jul./dez. 2011), p. 9-30
Ano:	2011
Assuntos:	Criminalidade, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Preso, aspectos psicológicos, brasil. Reincidência, brasil. Reintegração social, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Tratamento de preso, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil.
Онлайн хандалт:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/issue/view/18/v.%208%2C%20n.%2019
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2021)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2018)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1979)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
-н: Bazan, Luís Henrique Ayala
Хэвлэсэн: (2005)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
-н: Oliveira, Solange de
Хэвлэсэн: (2016)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
-н: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Хэвлэсэн: (2011)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2004)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
-н: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2015)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Хэвлэсэн: (2015)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Henarias, Mauricio de Almeida
Хэвлэсэн: (1999)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
-н: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Хэвлэсэн: (2018)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2010)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
-н: Assi, Morgana
Хэвлэсэн: (2013)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2009)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
-н: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Хэвлэсэн: (2007)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
-н: Kazmierczak, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2023)

Dignidade humana e dignidade animal
-н: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Хэвлэсэн: (2012)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
-н: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2020)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
-н: Gazolla, Bruno Vidal
Хэвлэсэн: (2022)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
-н: Lobo, Claudia
Хэвлэсэн: (2014)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2012)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
-н: Cordeiro, Isabela de Deus
Хэвлэсэн: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2012)

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
-н: Rueda-Martínez, Gabriela
Хэвлэсэн: (2015)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2021)

Princípios do direito ambiental
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2014)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
-н: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Хэвлэсэн: (2012)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2017)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
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Хэвлэсэн: (2020)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
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Хэвлэсэн: (2018)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
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Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
-н: Amorim, Camila Silva de
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Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
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