Imagem da capa

Prevenção da criminalidade pela dignidade

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 8, n. 19 (jul./dez. 2011), p. 9-30
Ano:	2011
Assuntos:	Criminalidade, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Preso, aspectos psicológicos, brasil. Reincidência, brasil. Reintegração social, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Tratamento de preso, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil.
Acesso em linha:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/issue/view/18/v.%208%2C%20n.%2019
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registos relacionados

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2021)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2018)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (1979)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
Por: Bazan, Luís Henrique Ayala
Publicado em: (2005)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Por: Oliveira, Solange de
Publicado em: (2016)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Por: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicado em: (2011)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2004)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Por: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publicado em: (2015)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado em: (2015)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicado em: (1999)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Por: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicado em: (2018)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Por: Assi, Morgana
Publicado em: (2013)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2009)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2021)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Por: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicado em: (2007)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

Dignidade humana e dignidade animal
Por: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicado em: (2012)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Por: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicado em: (2020)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Por: Gazolla, Bruno Vidal
Publicado em: (2022)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
Por: Lobo, Claudia
Publicado em: (2014)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2012)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Por: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicado em: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2012)

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
Por: Rueda-Martínez, Gabriela
Publicado em: (2015)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
Por: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicado em: (2021)

Princípios do direito ambiental
Por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2014)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em: (2012)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2017)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
Por: Cabral, Carine Murta Nagem
Publicado em: (2018)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2008)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Por: Amorim, Camila Silva de
Publicado em: (2016)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Por: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicado em: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso