Зображення обкладинки

Prevenção da criminalidade pela dignidade

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 8, n. 19 (jul./dez. 2011), p. 9-30
Ano:	2011
Assuntos:	Criminalidade, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Preso, aspectos psicológicos, brasil. Reincidência, brasil. Reintegração social, brasil. Sistema penitenciário, brasil. Tratamento de preso, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil.
Онлайн доступ:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/issue/view/18/v.%208%2C%20n.%2019
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
за авторством: Santana, Stella Emery
Опубліковано: (2021)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
за авторством: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубліковано: (2018)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1979)

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
за авторством: Bazan, Luís Henrique Ayala
Опубліковано: (2005)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
за авторством: Oliveira, Solange de
Опубліковано: (2016)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
за авторством: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Опубліковано: (2011)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2004)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
за авторством: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубліковано: (2011)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
за авторством: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Опубліковано: (2015)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
за авторством: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубліковано: (2015)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
за авторством: Henarias, Mauricio de Almeida
Опубліковано: (1999)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
за авторством: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубліковано: (2014)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
за авторством: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Опубліковано: (2018)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2010)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
за авторством: Assi, Morgana
Опубліковано: (2013)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2009)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
за авторством: Bousfield, Rodrigo
Опубліковано: (2021)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
за авторством: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Опубліковано: (2007)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
за авторством: Kazmierczak, Luiz Fernando
Опубліковано: (2023)

Dignidade humana e dignidade animal
за авторством: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Опубліковано: (2012)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
за авторством: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубліковано: (2020)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
за авторством: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубліковано: (2016)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
за авторством: Gazolla, Bruno Vidal
Опубліковано: (2022)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
за авторством: Lobo, Claudia
Опубліковано: (2014)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
за авторством: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубліковано: (2012)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
за авторством: Cordeiro, Isabela de Deus
Опубліковано: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2011)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2012)

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
за авторством: Rueda-Martínez, Gabriela
Опубліковано: (2015)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
за авторством: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубліковано: (2021)

Princípios do direito ambiental
за авторством: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Опубліковано: (2014)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
за авторством: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Опубліковано: (2012)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2017)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2020)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
за авторством: Cabral, Carine Murta Nagem
Опубліковано: (2018)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2008)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2018)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
за авторством: Amorim, Camila Silva de
Опубліковано: (2016)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
за авторством: Gonçalves, Leandro Krebs
Опубліковано: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso