Ata uhi

Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Freitas, Willian Telles
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 61 (ago./set. 2015), p. 67-82
Ano:	2015
Assuntos:	Administração de risco ambiental. Desastre ambiental. Direitos humanos (direito internacional público). Migração, aspectos ambientais. Mudança do clima. Refugiado, tratado. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais. Refugiado, proteção.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101296
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Refúgios e refugiados climáticos
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (2013)

Deslocados pelo meio ambiente
mā: Silva, José Carlos Loureiro da
I whakaputaina: (2015)

O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
mā: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
I whakaputaina: (2017)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
mā: Breitwisser, Liliane Graciele
I whakaputaina: (2009)

Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
mā: Duarte, Agnaldo Mouler
I whakaputaina: (2018)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2022)

A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2010)

Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
mā: Miranda Gonçalves, Rubén
I whakaputaina: (2019)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
mā: Machado, Vagner Gomes
I whakaputaina: (2024)

A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
mā: Baptistela, Tiago
I whakaputaina: (2018)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2017)

A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
mā: Souza, Christiane Rabelo de
I whakaputaina: (2024)

O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
mā: Silva, Cheila da
I whakaputaina: (2019)

Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
mā: Bertaso, João Martins
I whakaputaina: (2019)

Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
mā: Faermann, Flávia
I whakaputaina: (2014)

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
mā: Engelmann, Iris Pereira
I whakaputaina: (2024)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
mā: Grubba, Leilane Serratine
I whakaputaina: (2015)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Direitos humanos dos refugiados ambientais
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2021)

Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2018)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2016)

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2015)

Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
mā: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
I whakaputaina: (2021)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (2012)

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
mā: Hatrmann, Régis
I whakaputaina: (2018)

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
mā: Vieira, Ligia Ribeiro
I whakaputaina: (2013)

Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
mā: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
I whakaputaina: (2012)

Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima : a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2016)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
mā: Silva, Carla Ribeiro Volpini
I whakaputaina: (2017)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2016)

Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
mā: Jesus, Tiago Schneider de
I whakaputaina: (2014)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2024)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2023)

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2019)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)

Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
mā: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
I whakaputaina: (2012)

Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
mā: Laborde, André Luiz Portanova
I whakaputaina: (2013)

Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
mā: Young, Carlos Eduardo Frickmann
I whakaputaina: (2015)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
mā: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
I whakaputaina: (2009)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2020)

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