O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 41-52 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental comparado, brasil, portugal. Ética forense, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116300 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Tekijä: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Julkaistu: (2015)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Tekijä: Soares, Vinícius Batista
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Soares, Vinícius Batista
Julkaistu: (2006)
O juiz
Tekijä: Brito, Rider Nogueira de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Brito, Rider Nogueira de
Julkaistu: (2007)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Tekijä: Machado, Igor Suzano
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Igor Suzano
Julkaistu: (2016)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Tekijä: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Julkaistu: (2010)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
Tekijä: Lutzky, Daniela Courtes
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Lutzky, Daniela Courtes
Julkaistu: (2008)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (2000)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Tekijä: Gonçalves, Fernando
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Gonçalves, Fernando
Julkaistu: (1995)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Tekijä: Fonseca, Reynaldo Soares da
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Fonseca, Reynaldo Soares da
Julkaistu: (2019)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Julkaistu: (2023)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Tekijä: Martinho, Melina Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Martinho, Melina Silva
Julkaistu: (2012)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
Tekijä: Silva, Thiago Fernando da
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Thiago Fernando da
Julkaistu: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Tekijä: Tavares Neto, José Querino
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Tavares Neto, José Querino
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
Julkaistu: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)
O Poder judiciário e o meio ambiente
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2017)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Gusmão, Leonardo Carvalho
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Gusmão, Leonardo Carvalho
Julkaistu: (2022)
O papel do teletrabalho na transição justa
Tekijä: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Julkaistu: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Tekijä: Andrade, Roberto de Campos
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Andrade, Roberto de Campos
Julkaistu: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2023)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Tekijä: Barreira, Pericles Antunes
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Barreira, Pericles Antunes
Julkaistu: (1997)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Tekijä: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Julkaistu: (2000)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
Tekijä: Santos, Pândela Figueiredo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos, Pândela Figueiredo
Julkaistu: (2017)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Tekijä: Santos, Jander Leal dos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Santos, Jander Leal dos
Julkaistu: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Tekijä: Motta, Paulo Henrique Amaral
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Motta, Paulo Henrique Amaral
Julkaistu: (2021)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2009)
O papel dos consumidores na política ambiental
Tekijä: Monteiro, António Pinto
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Monteiro, António Pinto
Julkaistu: (1998)