O papel do juiz na defesa do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 41-52 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental comparado, brasil, portugal. Ética forense, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116300 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
O juiz
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
מאת: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
מאת: Silva, Thiago Fernando da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Thiago Fernando da
יצא לאור: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
מאת: Tavares Neto, José Querino
יצא לאור: (2017)
מאת: Tavares Neto, José Querino
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
O Poder judiciário e o meio ambiente
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
O papel do teletrabalho na transição justa
מאת: Sousa, Duarte Abrunhosa e
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Duarte Abrunhosa e
יצא לאור: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2023)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2023)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
מאת: Barreira, Pericles Antunes
יצא לאור: (1997)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
מאת: Santos, Pândela Figueiredo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Pândela Figueiredo
יצא לאור: (2017)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2009)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2009)
O papel dos consumidores na política ambiental
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)