O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 41-52 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental comparado, brasil, portugal. Ética forense, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116300 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
door: Soares, Vinícius Batista
Gepubliceerd in: (2006)
door: Soares, Vinícius Batista
Gepubliceerd in: (2006)
O juiz
door: Brito, Rider Nogueira de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Brito, Rider Nogueira de
Gepubliceerd in: (2007)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
door: Machado, Igor Suzano
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Igor Suzano
Gepubliceerd in: (2016)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
door: Fonseca, Reynaldo Soares da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Reynaldo Soares da
Gepubliceerd in: (2019)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
door: Martinho, Melina Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Martinho, Melina Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
door: Silva, Thiago Fernando da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Thiago Fernando da
Gepubliceerd in: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2004)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
door: Tavares Neto, José Querino
Gepubliceerd in: (2017)
door: Tavares Neto, José Querino
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
O Poder judiciário e o meio ambiente
door: Dinamarco, Cândido R
Gepubliceerd in: (1988)
door: Dinamarco, Cândido R
Gepubliceerd in: (1988)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
O papel do teletrabalho na transição justa
door: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Gepubliceerd in: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
door: Andrade, Roberto de Campos
Gepubliceerd in: (1999)
door: Andrade, Roberto de Campos
Gepubliceerd in: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2023)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
door: Barreira, Pericles Antunes
Gepubliceerd in: (1997)
door: Barreira, Pericles Antunes
Gepubliceerd in: (1997)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
door: Santos, Pândela Figueiredo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, Pândela Figueiredo
Gepubliceerd in: (2017)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
door: Santos, Jander Leal dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Jander Leal dos
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
door: Motta, Paulo Henrique Amaral
Gepubliceerd in: (2021)
door: Motta, Paulo Henrique Amaral
Gepubliceerd in: (2021)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2009)
O papel dos consumidores na política ambiental
door: Monteiro, António Pinto
Gepubliceerd in: (1998)
door: Monteiro, António Pinto
Gepubliceerd in: (1998)