O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 14 (2018), p. 181-208 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/16570/18642 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
gan: Speroto, Dayana Livio
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Speroto, Dayana Livio
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2019)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
gan: Oliveira, Sávio Sena de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Sávio Sena de
Cyhoeddwyd: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2017)
A rota do lixo até o mar
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2022)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
gan: Novi, Juliana Chiaretti
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Novi, Juliana Chiaretti
Cyhoeddwyd: (2013)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
gan: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Cyhoeddwyd: (2018)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
gan: Piaia, Thami Covatti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Piaia, Thami Covatti
Cyhoeddwyd: (2018)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
gan: Minozzo, Mariane
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Minozzo, Mariane
Cyhoeddwyd: (2017)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
gan: Oliveira, Luísa Bresolin de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Luísa Bresolin de
Cyhoeddwyd: (2012)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2008)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
gan: Lunardi, Soraya Gasparetto
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lunardi, Soraya Gasparetto
Cyhoeddwyd: (2018)
A reciclagem como forma de educação ambiental
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1996)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
gan: Dinnebier, Flávia França
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dinnebier, Flávia França
Cyhoeddwyd: (2013)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
gan: Curty, Walas Werdan
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Curty, Walas Werdan
Cyhoeddwyd: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
gan: Calderan, Thanabi Bellenzier
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Calderan, Thanabi Bellenzier
Cyhoeddwyd: (2012)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
gan: Salgado, Gustavo Souto Maior
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Salgado, Gustavo Souto Maior
Cyhoeddwyd: (2016)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2024)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
gan: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Cyhoeddwyd: (2017)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2005)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
gan: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
gan: Massukado, Luciana Miyoko
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Massukado, Luciana Miyoko
Cyhoeddwyd: (2012)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
gan: Silveira, Amanda Ferraz da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Amanda Ferraz da
Cyhoeddwyd: (2024)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2003)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Martins, Valkiria Silva Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
Rochas de plástico
gan: Schmidt, Sarah
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Schmidt, Sarah
Cyhoeddwyd: (2023)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2019)
Planeta plástico
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2019)
Gestão de resíduos sólidos
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2013)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2024)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
gan: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Cyhoeddwyd: (2013)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2021)