O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 14 (2018), p. 181-208 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/16570/18642 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
nork: Speroto, Dayana Livio
Argitaratua: (2023)
nork: Speroto, Dayana Livio
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2013)
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2011)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
nork: Oliveira, Sávio Sena de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Sávio Sena de
Argitaratua: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
A rota do lixo até o mar
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2022)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2022)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
nork: Novi, Juliana Chiaretti
Argitaratua: (2013)
nork: Novi, Juliana Chiaretti
Argitaratua: (2013)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
nork: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Argitaratua: (2018)
nork: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Argitaratua: (2018)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2018)
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2018)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
nork: Minozzo, Mariane
Argitaratua: (2017)
nork: Minozzo, Mariane
Argitaratua: (2017)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2012)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
nork: Silva , Adriana Brito da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva , Adriana Brito da
Argitaratua: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
nork: Lunardi, Soraya Gasparetto
Argitaratua: (2018)
nork: Lunardi, Soraya Gasparetto
Argitaratua: (2018)
A reciclagem como forma de educação ambiental
nork: Sá, Elida Lúcia Batista
Argitaratua: (1996)
nork: Sá, Elida Lúcia Batista
Argitaratua: (1996)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
nork: Dinnebier, Flávia França
Argitaratua: (2013)
nork: Dinnebier, Flávia França
Argitaratua: (2013)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
nork: Curty, Walas Werdan
Argitaratua: (2023)
nork: Curty, Walas Werdan
Argitaratua: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
nork: Salgado, Gustavo Souto Maior
Argitaratua: (2016)
nork: Salgado, Gustavo Souto Maior
Argitaratua: (2016)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2024)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2024)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
nork: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Argitaratua: (2017)
nork: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Argitaratua: (2017)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
nork: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Argitaratua: (2005)
nork: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Argitaratua: (2005)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
nork: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Argitaratua: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
nork: Silveira, Amanda Ferraz da
Argitaratua: (2024)
nork: Silveira, Amanda Ferraz da
Argitaratua: (2024)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
nork: Martins, Valkiria Silva Santos
Argitaratua: (2013)
nork: Martins, Valkiria Silva Santos
Argitaratua: (2013)
Rochas de plástico
nork: Schmidt, Sarah
Argitaratua: (2023)
nork: Schmidt, Sarah
Argitaratua: (2023)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
Argitaratua: (2019)
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
Argitaratua: (2019)
Planeta plástico
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2019)
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2019)
Gestão de resíduos sólidos
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2024)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2024)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Argitaratua: (2013)
nork: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Argitaratua: (2013)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
nork: Menezes, Lívia Cunha de
Argitaratua: (2021)
nork: Menezes, Lívia Cunha de
Argitaratua: (2021)
Antzeko izenburuak
-
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
nork: Speroto, Dayana Livio
Argitaratua: (2023) -
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2013) -
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2011) -
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019) -
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
nork: Oliveira, Sávio Sena de
Argitaratua: (2017)