O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 14 (2018), p. 181-208 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/16570/18642 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
de réir: Speroto, Dayana Livio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Speroto, Dayana Livio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A rota do lixo até o mar
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
de réir: Minozzo, Mariane
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Minozzo, Mariane
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
de réir: Oliveira, Luísa Bresolin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Luísa Bresolin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
de réir: Silva , Adriana Brito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva , Adriana Brito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
de réir: Lunardi, Soraya Gasparetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lunardi, Soraya Gasparetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A reciclagem como forma de educação ambiental
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
de réir: Curty, Walas Werdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Curty, Walas Werdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
de réir: Calderan, Thanabi Bellenzier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Calderan, Thanabi Bellenzier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
de réir: Salgado, Gustavo Souto Maior
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Salgado, Gustavo Souto Maior
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
de réir: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
de réir: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
de réir: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
de réir: Silveira, Amanda Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silveira, Amanda Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Rochas de plástico
de réir: Schmidt, Sarah
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Schmidt, Sarah
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Planeta plástico
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Gestão de resíduos sólidos
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
de réir: Speroto, Dayana Livio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)