O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 14 (2018), p. 181-208 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/16570/18642 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
di: Speroto, Dayana Livio
Pubblicazione: (2023)
di: Speroto, Dayana Livio
Pubblicazione: (2023)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2013)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2011)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
di: Oliveira, Sávio Sena de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Sávio Sena de
Pubblicazione: (2017)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2017)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2017)
A rota do lixo até o mar
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2022)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2022)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
di: Novi, Juliana Chiaretti
Pubblicazione: (2013)
di: Novi, Juliana Chiaretti
Pubblicazione: (2013)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
di: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Pubblicazione: (2018)
di: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Pubblicazione: (2018)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
di: Piaia, Thami Covatti
Pubblicazione: (2018)
di: Piaia, Thami Covatti
Pubblicazione: (2018)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
di: Minozzo, Mariane
Pubblicazione: (2017)
di: Minozzo, Mariane
Pubblicazione: (2017)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
di: Oliveira, Luísa Bresolin de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Luísa Bresolin de
Pubblicazione: (2012)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
di: Rigolin, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2008)
di: Rigolin, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2008)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
di: Silva , Adriana Brito da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva , Adriana Brito da
Pubblicazione: (2014)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
di: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Pubblicazione: (2017)
di: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Pubblicazione: (2017)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
di: Lunardi, Soraya Gasparetto
Pubblicazione: (2018)
di: Lunardi, Soraya Gasparetto
Pubblicazione: (2018)
A reciclagem como forma de educação ambiental
di: Sá, Elida Lúcia Batista
Pubblicazione: (1996)
di: Sá, Elida Lúcia Batista
Pubblicazione: (1996)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
di: Dinnebier, Flávia França
Pubblicazione: (2013)
di: Dinnebier, Flávia França
Pubblicazione: (2013)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
di: Curty, Walas Werdan
Pubblicazione: (2023)
di: Curty, Walas Werdan
Pubblicazione: (2023)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
di: Calderan, Thanabi Bellenzier
Pubblicazione: (2012)
di: Calderan, Thanabi Bellenzier
Pubblicazione: (2012)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
di: Salgado, Gustavo Souto Maior
Pubblicazione: (2016)
di: Salgado, Gustavo Souto Maior
Pubblicazione: (2016)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2024)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
di: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Pubblicazione: (2017)
di: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Pubblicazione: (2017)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
di: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Pubblicazione: (2005)
di: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Pubblicazione: (2005)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
di: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Pubblicazione: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
di: Silveira, Amanda Ferraz da
Pubblicazione: (2024)
di: Silveira, Amanda Ferraz da
Pubblicazione: (2024)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
di: Martins, Valkiria Silva Santos
Pubblicazione: (2013)
di: Martins, Valkiria Silva Santos
Pubblicazione: (2013)
Rochas de plástico
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2023)
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2023)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2019)
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2019)
Planeta plástico
di: Vasconcelos, Yuri
Pubblicazione: (2019)
di: Vasconcelos, Yuri
Pubblicazione: (2019)
Gestão de resíduos sólidos
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
di: Martins, Ives Gandra da Silva
Pubblicazione: (2001)
di: Martins, Ives Gandra da Silva
Pubblicazione: (2001)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2024)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2024)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
di: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Pubblicazione: (2013)
di: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Pubblicazione: (2013)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2021)
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
di: Speroto, Dayana Livio
Pubblicazione: (2023) -
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2013) -
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2011) -
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019) -
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
di: Oliveira, Sávio Sena de
Pubblicazione: (2017)