A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Copola, Gina |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 9 (set. 2011), p. 1048-1059 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Limpeza pública, brasil. Resíduo urbano, brasil. Resíduo, aterramento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2000)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
Tekijä: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Julkaistu: (2005)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Tekijä: Kässmayer, Karin
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Kässmayer, Karin
Julkaistu: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Tekijä: Oliveira, Luísa Bresolin de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Luísa Bresolin de
Julkaistu: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Tekijä: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Julkaistu: (2018)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Tekijä: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Julkaistu: (2020)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Tekijä: Ferri, Giovanni
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferri, Giovanni
Julkaistu: (2011)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2019)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
Tekijä: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Julkaistu: (2002)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Tekijä: Brouwers, Silvana do Prado
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Brouwers, Silvana do Prado
Julkaistu: (2013)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Tekijä: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Julkaistu: (2020)
Gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2013)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2024)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
Tekijä: Venâncio, Marina Demaria
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Venâncio, Marina Demaria
Julkaistu: (2014)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2014)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Tekijä: Aieta, Vânia Siciliano
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Aieta, Vânia Siciliano
Julkaistu: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2025)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2016)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
Tekijä: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Julkaistu: (2002)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
Tekijä: Moraes, José Laécio de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Moraes, José Laécio de
Julkaistu: (2017)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Tekijä: Distrito Federal (Brasil)
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Distrito Federal (Brasil)
Julkaistu: (2013)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
Tekijä: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Julkaistu: (2012)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Tekijä: Saddy, André
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Saddy, André
Julkaistu: (2014)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2012)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Tekijä: Ceretta, Bruno José Queiroz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Ceretta, Bruno José Queiroz
Julkaistu: (2023)
SLU reorganiza rede de atendimento
Tekijä: Campos, Kátia
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Campos, Kátia
Julkaistu: (2018)
Taxas de lixo
Tekijä: Harada, Kiyoshi
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Harada, Kiyoshi
Julkaistu: (2003)
O desafio dos rejeitos
Tekijä: Tunes, Suzel
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Tunes, Suzel
Julkaistu: (2024)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2017)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2012)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2017)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Tekijä: Fernandes, Diego da Rocha
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Fernandes, Diego da Rocha
Julkaistu: (2016)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2007)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
Tekijä: Siqueira, Mônica Maria
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Siqueira, Mônica Maria
Julkaistu: (2009)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
Tekijä: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Julkaistu: (2019)
Samankaltaisia teoksia
-
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2000) -
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2023) -
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010) -
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016) -
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
Tekijä: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Julkaistu: (2005)