A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Copola, Gina |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 9 (set. 2011), p. 1048-1059 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Limpeza pública, brasil. Resíduo urbano, brasil. Resíduo, aterramento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2005)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
gan: Oliveira, Luísa Bresolin de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Luísa Bresolin de
Cyhoeddwyd: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
gan: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Cyhoeddwyd: (2018)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
gan: Ferri, Giovanni
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferri, Giovanni
Cyhoeddwyd: (2011)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2019)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
gan: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Cyhoeddwyd: (2002)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
gan: Brouwers, Silvana do Prado
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brouwers, Silvana do Prado
Cyhoeddwyd: (2013)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
gan: Venâncio, Marina Demaria
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Venâncio, Marina Demaria
Cyhoeddwyd: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2025)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
gan: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
gan: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Cyhoeddwyd: (2002)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
gan: Aieta, Vânia Siciliano
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aieta, Vânia Siciliano
Cyhoeddwyd: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
gan: Saddy, André
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saddy, André
Cyhoeddwyd: (2014)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
gan: Moraes, José Laécio de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moraes, José Laécio de
Cyhoeddwyd: (2017)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2012)
SLU reorganiza rede de atendimento
gan: Campos, Kátia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Campos, Kátia
Cyhoeddwyd: (2018)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2017)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
gan: Ceretta, Bruno José Queiroz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ceretta, Bruno José Queiroz
Cyhoeddwyd: (2023)
O desafio dos rejeitos
gan: Tunes, Suzel
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Tunes, Suzel
Cyhoeddwyd: (2024)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2012)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
gan: Assad, Leonor
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Assad, Leonor
Cyhoeddwyd: (2016)
Taxas de lixo
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2017)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
gan: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Cyhoeddwyd: (2019)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
gan: Siqueira, Mônica Maria
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Siqueira, Mônica Maria
Cyhoeddwyd: (2009)
Eitemau Tebyg
-
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000) -
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016) -
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010) -
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023) -
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)