A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 9 (set. 2011), p. 1048-1059 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Limpeza pública, brasil. Resíduo urbano, brasil. Resíduo, aterramento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2000)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2000)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
per: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publicat: (2005)
per: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publicat: (2005)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
per: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
per: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicat: (2002)
per: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicat: (2002)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2024)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2024)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
per: Brouwers, Silvana do Prado
Publicat: (2013)
per: Brouwers, Silvana do Prado
Publicat: (2013)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
per: Venâncio, Marina Demaria
Publicat: (2014)
per: Venâncio, Marina Demaria
Publicat: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
per: Copola, Gina
Publicat: (2025)
per: Copola, Gina
Publicat: (2025)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
per: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Publicat: (2012)
per: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Publicat: (2012)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
per: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicat: (2002)
per: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicat: (2002)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
per: Aieta, Vânia Siciliano
Publicat: (2013)
per: Aieta, Vânia Siciliano
Publicat: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
per: Distrito Federal (Brasil)
Publicat: (2013)
per: Distrito Federal (Brasil)
Publicat: (2013)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
per: Saddy, André
Publicat: (2014)
per: Saddy, André
Publicat: (2014)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2012)
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2012)
SLU reorganiza rede de atendimento
per: Campos, Kátia
Publicat: (2018)
per: Campos, Kátia
Publicat: (2018)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2017)
per: Copola, Gina
Publicat: (2017)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
per: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publicat: (2023)
per: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publicat: (2023)
O desafio dos rejeitos
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2024)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2024)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
per: Assad, Leonor
Publicat: (2016)
per: Assad, Leonor
Publicat: (2016)
Taxas de lixo
per: Harada, Kiyoshi
Publicat: (2003)
per: Harada, Kiyoshi
Publicat: (2003)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2017)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2017)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
per: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publicat: (2019)
per: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publicat: (2019)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
per: Siqueira, Mônica Maria
Publicat: (2009)
per: Siqueira, Mônica Maria
Publicat: (2009)