Buchumschlag

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Copola, Gina
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 9 (set. 2011), p. 1048-1059
Ano:	2011
Assuntos:	Limpeza pública, brasil. Resíduo urbano, brasil. Resíduo, aterramento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41514
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2000)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2023)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
von: Kässmayer, Karin
Veröffentlicht: (2012)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
von: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Veröffentlicht: (2005)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
von: Oliveira, Luísa Bresolin de
Veröffentlicht: (2012)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
von: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Veröffentlicht: (2018)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
von: Ferri, Giovanni
Veröffentlicht: (2011)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
von: Pinheiro, Cristiano Cota
Veröffentlicht: (2019)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
von: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020)

Lixo : problema ambiental com solução jurídica
von: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Veröffentlicht: (2002)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
von: Custódio, Maraluce Maria
Veröffentlicht: (2024)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
von: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Veröffentlicht: (2020)

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
von: Brouwers, Silvana do Prado
Veröffentlicht: (2013)

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
von: Venâncio, Marina Demaria
Veröffentlicht: (2014)

Gestão de resíduos sólidos
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
von: Vital, Marcos H. F
Veröffentlicht: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2016)

O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2025)

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
von: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
von: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Veröffentlicht: (2002)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
von: Aieta, Vânia Siciliano
Veröffentlicht: (2013)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
von: Distrito Federal (Brasil)
Veröffentlicht: (2013)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
von: Saddy, André
Veröffentlicht: (2014)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
von: Moraes, José Laécio de
Veröffentlicht: (2017)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
von: Efing, Antônio Carlos
Veröffentlicht: (2012)

SLU reorganiza rede de atendimento
von: Campos, Kátia
Veröffentlicht: (2018)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
von: Fernandes, Diego da Rocha
Veröffentlicht: (2016)

A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2017)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
von: Ceretta, Bruno José Queiroz
Veröffentlicht: (2023)

O desafio dos rejeitos
von: Tunes, Suzel
Veröffentlicht: (2024)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2012)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
von: Assad, Leonor
Veröffentlicht: (2016)

Taxas de lixo
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2003)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2017)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
von: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Veröffentlicht: (2019)

Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
von: Siqueira, Mônica Maria
Veröffentlicht: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso