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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Copola, Gina
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 9 (set. 2011), p. 1048-1059
Ano:	2011
Assuntos:	Limpeza pública, brasil. Resíduo urbano, brasil. Resíduo, aterramento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41514
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2000)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
nork: Kässmayer, Karin
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Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
nork: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Argitaratua: (2005)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
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O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
nork: Ferri, Giovanni
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
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Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
nork: Carvalho, Marcela Alves de Lima
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Lixo : problema ambiental com solução jurídica
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O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
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Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
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A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
nork: Venâncio, Marina Demaria
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Gestão de resíduos sólidos
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2016)

O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
nork: Copola, Gina
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Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
nork: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
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Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
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As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
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nork: Saddy, André
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nork: Moraes, José Laécio de
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