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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Copola, Gina
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 9 (set. 2011), p. 1048-1059
Ano:	2011
Assuntos:	Limpeza pública, brasil. Resíduo urbano, brasil. Resíduo, aterramento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41514
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2000)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2023)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2012)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
mā: Assunção, Simone Gonçalves Sales
I whakaputaina: (2005)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2012)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
mā: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
I whakaputaina: (2018)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
mā: Ferri, Giovanni
I whakaputaina: (2011)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)

Lixo : problema ambiental com solução jurídica
mā: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
I whakaputaina: (2002)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2024)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
mā: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
I whakaputaina: (2020)

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
mā: Brouwers, Silvana do Prado
I whakaputaina: (2013)

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
mā: Venâncio, Marina Demaria
I whakaputaina: (2014)

Gestão de resíduos sólidos
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2016)

O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2025)

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
mā: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
mā: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
I whakaputaina: (2002)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
mā: Aieta, Vânia Siciliano
I whakaputaina: (2013)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
mā: Distrito Federal (Brasil)
I whakaputaina: (2013)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2012)

SLU reorganiza rede de atendimento
mā: Campos, Kátia
I whakaputaina: (2018)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)

A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2017)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
mā: Ceretta, Bruno José Queiroz
I whakaputaina: (2023)

O desafio dos rejeitos
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2024)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2012)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
mā: Assad, Leonor
I whakaputaina: (2016)

Taxas de lixo
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2003)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
mā: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
I whakaputaina: (2019)

Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
mā: Siqueira, Mônica Maria
I whakaputaina: (2009)

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