A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Copola, Gina |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 9 (set. 2011), p. 1048-1059 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Limpeza pública, brasil. Resíduo urbano, brasil. Resíduo, aterramento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2000)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2012)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2005)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
-н: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Хэвлэсэн: (2018)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
-н: Ferri, Giovanni
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferri, Giovanni
Хэвлэсэн: (2011)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
-н: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
-н: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Хэвлэсэн: (2020)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
-н: Brouwers, Silvana do Prado
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
-н: Venâncio, Marina Demaria
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Venâncio, Marina Demaria
Хэвлэсэн: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
-н: Vital, Marcos H. F
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vital, Marcos H. F
Хэвлэсэн: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2025)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
-н: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
-н: Distrito Federal (Brasil)
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
SLU reorganiza rede de atendimento
-н: Campos, Kátia
Хэвлэсэн: (2018)
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
-н: Ceretta, Bruno José Queiroz
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O desafio dos rejeitos
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2012)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
-н: Assad, Leonor
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Assad, Leonor
Хэвлэсэн: (2016)
Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
-н: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
-н: Siqueira, Mônica Maria
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Siqueira, Mônica Maria
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Ижил төстэй зүйлс
-
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2000) -
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
-н: Mukai, Toshio
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
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