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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Copola, Gina
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 27, n. 9 (set. 2011), p. 1048-1059
Ano:	2011
Assuntos:	Limpeza pública, brasil. Resíduo urbano, brasil. Resíduo, aterramento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41514
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Dahkki: Kässmayer, Karin
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Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
Dahkki: Assunção, Simone Gonçalves Sales
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Dahkki: Oliveira, Luísa Bresolin de
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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Dahkki: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
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O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Dahkki: Ferri, Giovanni
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
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Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Dahkki: Carvalho, Marcela Alves de Lima
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Lixo : problema ambiental com solução jurídica
Dahkki: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Custódio, Maraluce Maria
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Dahkki: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
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Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
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A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
Dahkki: Venâncio, Marina Demaria
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Gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Dahkki: Vital, Marcos H. F
Almmustuhtton: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)

O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2025)

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
Dahkki: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Almmustuhtton: (2012)

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
Dahkki: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Almmustuhtton: (2002)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Dahkki: Aieta, Vânia Siciliano
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Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Dahkki: Distrito Federal (Brasil)
Almmustuhtton: (2013)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Dahkki: Saddy, André
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O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
Dahkki: Moraes, José Laécio de
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Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2012)

SLU reorganiza rede de atendimento
Dahkki: Campos, Kátia
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)

A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
Dahkki: Copola, Gina
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
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O desafio dos rejeitos
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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Lixo : Uma ressignifacação necessária
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Taxas de lixo
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Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
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