Cover Image

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 485-500
Ano:	2008
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60839
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2022)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2006)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2021)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2013)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
by: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Published: (1996)

Dano ambiental : responsabilidade civil
by: Copola, Gina
Published: (2002)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
by: Carvalho, Daniela Marques de
Published: (2011)

Responsabilidade civil ambiental
by: Binda, Clarice Viana
Published: (2009)

Responsabilidade civil por dano ambiental
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2018)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2023)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2018)

A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
by: Damaceno, Maria Regina
Published: (2022)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
by: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Published: (2016)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)

Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
by: Grinover, Ada Pellegrini
Published: (2002)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)

A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
by: Aragão, Alexandre Santos de
Published: (2016)

A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
by: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Published: (2014)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2013)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Published: (2013)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2007)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
by: Meneghin, Guilherme de Sá
Published: (2020)

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
by: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Published: (2010)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
by: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Published: (2016)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)

Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
by: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Published: (2015)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)

Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
by: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Published: (2016)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
by: Ramos, André Luiz Arnt
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso