Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 485-500 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60839 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2021)
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2021)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
nork: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Argitaratua: (2014)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil ambiental
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)
Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
nork: Aguiar Junior, Humberto de
Argitaratua: (2023)
nork: Aguiar Junior, Humberto de
Argitaratua: (2023)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
nork: Moretz-Sohn, Israel Prado
Argitaratua: (2022)
nork: Moretz-Sohn, Israel Prado
Argitaratua: (2022)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
nork: Grinover, Ada Pellegrini
Argitaratua: (2002)
nork: Grinover, Ada Pellegrini
Argitaratua: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
nork: Aragão, Alexandre Santos de
Argitaratua: (2016)
nork: Aragão, Alexandre Santos de
Argitaratua: (2016)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2013)
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2013)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
nork: Meneghin, Guilherme de Sá
Argitaratua: (2020)
nork: Meneghin, Guilherme de Sá
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
nork: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Argitaratua: (2010)
nork: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Argitaratua: (2010)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
nork: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Argitaratua: (2016)
nork: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
nork: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Argitaratua: (2016)
nork: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Argitaratua: (2016)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
nork: Ramos, André Luiz Arnt
Argitaratua: (2014)
nork: Ramos, André Luiz Arnt
Argitaratua: (2014)