Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Aguiar Filho, Valfredo de Andrade |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 485-500 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60839 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2022)
por: Farias, Talden
Publicado: (2022)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado: (2006)
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado: (2006)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2021)
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2021)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado: (1996)
por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado: (1996)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2013)
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2013)
Dano ambiental : responsabilidade civil
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado: (2014)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado: (2021)
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado: (2021)
Responsabilidade civil ambiental
por: Binda, Clarice Viana
Publicado: (2009)
por: Binda, Clarice Viana
Publicado: (2009)
Responsabilidade civil por dano ambiental
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
por: Carvalho, Daniela Marques de
Publicado: (2011)
por: Carvalho, Daniela Marques de
Publicado: (2011)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2018)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2018)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
por: Verbicaro, Dennis
Publicado: (2023)
por: Verbicaro, Dennis
Publicado: (2023)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
por: Damaceno, Maria Regina
Publicado: (2022)
por: Damaceno, Maria Regina
Publicado: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2018)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2018)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado: (2012)
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2008)
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2008)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado: (2016)
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
por: Araujo, Paula Santos
Publicado: (2014)
por: Araujo, Paula Santos
Publicado: (2014)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado: (2022)
por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado: (2022)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
por: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicado: (2014)
por: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicado: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado: (1997)
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado: (1997)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2011)
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2011)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2017)
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2017)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado: (2013)
por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado: (2013)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
por: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado: (2013)
por: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado: (2013)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2007)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2007)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado: (2002)
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado: (2002)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
por: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicado: (2020)
por: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicado: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado: (2023)
por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado: (2023)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado: (2010)
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado: (2010)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado: (2014)
por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado: (2016)
por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado: (2016)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
por: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Publicado: (2015)
por: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Publicado: (2015)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2007)
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2007)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado: (2021)
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado: (2021)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
por: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicado: (2016)
por: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicado: (2016)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
por: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Publicado: (2016)
por: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Publicado: (2016)
Títulos similares
-
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2022) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado: (2006) -
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2021) -
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado: (1996) -
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2013)