Buchumschlag

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	O Estado de São Paulo N. 34891 (20 nov. 1988), p. 57
Ano:	1988
Assuntos:	Meio ambiente. Proteção ambiental.
Online-Zugang:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103728
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ähnliche Einträge

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
von: Ribeiro, Luiza Tonial
Veröffentlicht: (2025)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2012)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
von: Silva, João Carlos Bezerra da
Veröffentlicht: (2010)

Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (1995)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
von: Viana, Maria Tereza Barros
Veröffentlicht: (2011)

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
von: Almirall, Camila Vallim
Veröffentlicht: (2020)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
von: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Veröffentlicht: (2015)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
von: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Veröffentlicht: (2024)

Do impacto ambiental
von: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Veröffentlicht: (1988)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
von: Garcia, Maria
Veröffentlicht: (2023)

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
von: Shiraishi Neto, Joaquim
Veröffentlicht: (2017)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2016)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
von: Magri, Ronald Victor Romero
Veröffentlicht: (1996)

O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo"
von: Jesus, Victor de
Veröffentlicht: (2022)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2021)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
von: Garcia, Heloise Siqueira
Veröffentlicht: (2015)

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2005)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
von: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Veröffentlicht: (2022)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
von: Sanz Jarque, Juan José
Veröffentlicht: (1983)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
von: Bendlin, Samara Loss
Veröffentlicht: (2011)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
von: Brasil
Veröffentlicht: (2012)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
von: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2021)

Riqueza além do alcance : como as atividades de mineração no Afeganistão afetam negativamente as comunidades locais
von: Noorani, Javed
Veröffentlicht: (2017)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
von: Tourinho, Rita
Veröffentlicht: (2013)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2008)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
von: Rodrigues Jr., Edson Beas
Veröffentlicht: (2014)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
von: Dal Bosco, Maria Goretti
Veröffentlicht: (2023)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
von: Coutinho, Ricardo Silva
Veröffentlicht: (2016)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
von: Merida, Carolina
Veröffentlicht: (2023)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
von: Suzuki, Jorge Brunetti
Veröffentlicht: (2017)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
von: Jesus, Anita Cristina de
Veröffentlicht: (2022)

O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2008)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
von: Gaio, Daniel
Veröffentlicht: (2012)

Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
von: Venturini, Alessandro Fuentes
Veröffentlicht: (2010)

A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2024)

O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
von: Viegas, João Francisco Moreira
Veröffentlicht: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso