Cover Image

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Segurança pública & cidadania : revista brasileira de segurança pública Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2011), p. 73-90
Ano:	2011
Assuntos:	Crime ambiental. Exploração florestal. Comunidade indígena.
Online Access:	https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/106/108
Nota de acesso:	Texto integral.

Similar Items

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
by: Milaré, Édis
Published: (2012)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
by: Brito, Adam Luiz Claudino de
Published: (2015)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
by: Santilli, Juliana
Published: (1998)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2022)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
by: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Published: (2014)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
by: Gomes, Gedham Medeiros
Published: (2016)

Amazônia!, Amazônia!
by: Mendonça, Fernando de
Published: (2020)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
by: Silva, Julianne Holder da Câmara
Published: (2023)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
by: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Published: (2018)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
by: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Published: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
by: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Published: (2017)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
by: Silva, Endrigo Buscarons da
Published: (2022)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
by: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Published: (2023)

A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
by: Barreto, Paulo
Published: (2009)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
by: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Published: (2018)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
by: Rebelo, Romário Edson da Silva
Published: (2020)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
by: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Published: (2023)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
by: Cézar, Cayo
Published: (2019)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
by: Valle Calzada, Estrella del
Published: (2023)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
by: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Published: (2022)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
by: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: (2016)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2021)

Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2020)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
by: Aieta, Vânia Siciliano
Published: (2014)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
by: Persch, Hudson Carlos Avancini
Published: (2024)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
by: Guajajara, Sônia
Published: (2012)

Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2020)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2011)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
by: Sales, Patrícia da Cruz
Published: (2014)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
by: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Published: (2016)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
by: Marques, Benedito Ferreira
Published: (2008)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
by: Capiberibe, Artionka
Published: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)

Os contratos de concessões florestais
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso