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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Segurança pública & cidadania : revista brasileira de segurança pública Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2011), p. 73-90
Ano:	2011
Assuntos:	Crime ambiental. Exploração florestal. Comunidade indígena.
On-line přístup:	https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/106/108
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Autor: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Vydáno: (2017)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2012)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (1998)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Autor: Brito, Adam Luiz Claudino de
Vydáno: (2015)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2022)

Amazônia!, Amazônia!
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
Autor: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Vydáno: (2014)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
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Vydáno: (2016)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
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Vydáno: (2023)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
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Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Vydáno: (2017)

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Vydáno: (2017)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Autor: Silva, Endrigo Buscarons da
Vydáno: (2022)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2023)

A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2009)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Autor: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Vydáno: (2018)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Autor: Rebelo, Romário Edson da Silva
Vydáno: (2020)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Autor: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Vydáno: (2023)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Autor: Cézar, Cayo
Vydáno: (2019)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Autor: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Vydáno: (2022)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
Autor: Valle Calzada, Estrella del
Vydáno: (2023)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Ferreira, Simone Nunes
Vydáno: (2006)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2016)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1981)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2011)

Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2020)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Autor: Guajajara, Sônia
Vydáno: (2012)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)

Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2020)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
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Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Autor: Aieta, Vânia Siciliano
Vydáno: (2014)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
Vydáno: (2024)

Transgênicos : alguns aspectos
Autor: Viana, Flávia Batista
Vydáno: (2009)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Autor: Sales, Patrícia da Cruz
Vydáno: (2014)

Os contratos de concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Autor: Capiberibe, Artionka
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)

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