Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Segurança pública & cidadania : revista brasileira de segurança pública Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2011), p. 73-90 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Exploração florestal. Comunidade indígena. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/106/108 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2012)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2012)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2022)
Amazônia!, Amazônia!
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Հրապարակվել է: (2014)
: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Հրապարակվել է: (2018)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
: Silva, Endrigo Buscarons da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Endrigo Buscarons da
Հրապարակվել է: (2022)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Հրապարակվել է: (2018)
: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Հրապարակվել է: (2018)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
: Rebelo, Romário Edson da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Rebelo, Romário Edson da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
: Valle Calzada, Estrella del
Հրապարակվել է: (2023)
: Valle Calzada, Estrella del
Հրապարակվել է: (2023)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
: Ferreira, Simone Nunes
Հրապարակվել է: (2006)
: Ferreira, Simone Nunes
Հրապարակվել է: (2006)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
: Guajajara, Sônia
Հրապարակվել է: (2012)
: Guajajara, Sônia
Հրապարակվել է: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
: Aieta, Vânia Siciliano
Հրապարակվել է: (2014)
: Aieta, Vânia Siciliano
Հրապարակվել է: (2014)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
: Persch, Hudson Carlos Avancini
Հրապարակվել է: (2024)
: Persch, Hudson Carlos Avancini
Հրապարակվել է: (2024)
Transgênicos : alguns aspectos
: Viana, Flávia Batista
Հրապարակվել է: (2009)
: Viana, Flávia Batista
Հրապարակվել է: (2009)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
: Sales, Patrícia da Cruz
Հրապարակվել է: (2014)
: Sales, Patrícia da Cruz
Հրապարակվել է: (2014)
Os contratos de concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
: Capiberibe, Artionka
Հրապարակվել է: (2015)
: Capiberibe, Artionka
Հրապարակվել է: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)