Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Abreu Junior, Idoriel Gomes de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Segurança pública & cidadania : revista brasileira de segurança pública Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2011), p. 73-90 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Exploração florestal. Comunidade indígena. |
| Urunga tuihono: | https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/106/108 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ngā tūemi rite
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
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I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (2015)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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