Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Abreu Junior, Idoriel Gomes de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Segurança pública & cidadania : revista brasileira de segurança pública Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2011), p. 73-90 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Exploração florestal. Comunidade indígena. |
| Онлайн хандалт: | https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/106/108 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Amazônia!, Amazônia!
-н: Mendonça, Fernando de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mendonça, Fernando de
Хэвлэсэн: (2020)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
-н: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2016)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
-н: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Хэвлэсэн: (2018)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
-н: Silva, Endrigo Buscarons da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Endrigo Buscarons da
Хэвлэсэн: (2022)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2023)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
-н: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Хэвлэсэн: (2018)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
-н: Rebelo, Romário Edson da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rebelo, Romário Edson da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
-н: Cézar, Cayo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cézar, Cayo
Хэвлэсэн: (2019)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
-н: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Хэвлэсэн: (2022)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
-н: Valle Calzada, Estrella del
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Valle Calzada, Estrella del
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1981)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
-н: Guajajara, Sônia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guajajara, Sônia
Хэвлэсэн: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2014)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
-н: Persch, Hudson Carlos Avancini
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Persch, Hudson Carlos Avancini
Хэвлэсэн: (2024)
Transgênicos : alguns aspectos
-н: Viana, Flávia Batista
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Viana, Flávia Batista
Хэвлэсэн: (2009)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
-н: Sales, Patrícia da Cruz
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sales, Patrícia da Cruz
Хэвлэсэн: (2014)
Os contratos de concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
Ижил төстэй зүйлс
-
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017) -
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012) -
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998) -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015) -
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)