ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Vieira, Iracema Teixeira |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Conservação da natureza, natureza fiscal. Desmatamento. Federalismo (direito constitucional). Fundo público. Política ambiental. Políticas públicas. Repasse de recursos orçamentários. Tributação. Tributação ecológica. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5576/E5805 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
nork: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Argitaratua: (2015)
nork: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Argitaratua: (2015)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Argitaratua: (2021)
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Argitaratua: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
nork: Bueno, Isadora Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Bueno, Isadora Carvalho
Argitaratua: (2022)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
nork: Fenzl, Norbert
Argitaratua: (2022)
nork: Fenzl, Norbert
Argitaratua: (2022)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
nork: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Tributação ambiental
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2025)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
nork: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
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A tributação ambiental do IPVA
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
nork: Sasso, Reila Cabral
Argitaratua: (2019)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
nork: BARONETTI, Antonela Soledad
Argitaratua: (2018)
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Extrafiscalidade socioambiental
nork: Souza, James J. Marins de
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)
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