ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Conservação da natureza, natureza fiscal. Desmatamento. Federalismo (direito constitucional). Fundo público. Política ambiental. Políticas públicas. Repasse de recursos orçamentários. Tributação. Tributação ecológica. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5576/E5805 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
mā: Cuzzuol, Samara Freire Abud
I whakaputaina: (2015)
mā: Cuzzuol, Samara Freire Abud
I whakaputaina: (2015)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
mā: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
I whakaputaina: (2021)
mā: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
I whakaputaina: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
mā: Scauri, Daniele P. B
I whakaputaina: (2023)
mā: Scauri, Daniele P. B
I whakaputaina: (2023)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
mā: Fenzl, Norbert
I whakaputaina: (2022)
mā: Fenzl, Norbert
I whakaputaina: (2022)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
mā: Sampaio Junior, Wanderley Silva
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)
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Tributação ambiental
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2002)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
mā: Luca, Guilherme Domingos de
I whakaputaina: (2016)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)
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O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
mā: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2023)
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Batista, Eduardo Uszacki
I whakaputaina: (2016)
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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2019)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
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A tributação ambiental do IPVA
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
mā: Sasso, Reila Cabral
I whakaputaina: (2019)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
mā: BARONETTI, Antonela Soledad
I whakaputaina: (2018)
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Extrafiscalidade socioambiental
mā: Souza, James J. Marins de
I whakaputaina: (2010)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
mā: Bezerra, Bruno Boldrin
I whakaputaina: (2021)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)