A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Saúde em debate : revista do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Vol. 43, n. (2019), p. 20-34 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Saneamento básico, brasil. Vigilância em saúde pública, brasil. Água potável, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2019/12/Sa%C3%BAde-em-Debate-v.-43-n.-Especial-3.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
mā: Santos, Rhavena
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
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A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2017)
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Teste de qualidade
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2023)
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A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
mā: Veiga, Erika Matos da
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Saneamento básico : uma lei e um marco
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
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Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
mā: De Carli, Ana Alice
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mā: Godoy, André Vanoni de
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I whakaputaina: (2013)
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Política pública de acesso à água e liberdade
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A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
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