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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Farias, Talden
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 88-89
Ano:	2016
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115734
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2010)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Autor: Silva, Vicente Gomes da
Vydáno: (2006)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Autor: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Vydáno: (2015)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Autor: Bechara, Erika
Vydáno: (2007)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Autor: Achkar, Azor El
Vydáno: (2008)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Autor: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Vydáno: (2014)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Autor: Macedo, Laíse Helena Silva
Vydáno: (2017)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2005)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Autor: Coimbra, Luana Leme
Vydáno: (2017)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Autor: Bernardo, Christianne
Vydáno: (2008)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2002)

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2010)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2010)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Autor: Saliba, Ricardo Berzosa
Vydáno: (2005)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
Autor: Azevedo, Jordana Morais
Vydáno: (2020)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Autor: Faiad, Paulo J. B
Vydáno: (2015)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2020)

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Autor: Oliveira, Weder de
Vydáno: (2023)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Autor: Barros, Eva Costa de
Vydáno: (2013)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2008)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2009)

Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Autor: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Vydáno: (2018)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Autor: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Vydáno: (2023)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2011)

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2009)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2014)

Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Autor: Costa, Sildaléia Silva
Vydáno: (2010)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Autor: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Vydáno: (2007)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Autor: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Vydáno: (2024)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Autor: Garcia, Ana Carolina Ali
Vydáno: (2013)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Autor: Carmo, Jenifer Dias do
Vydáno: (2021)

Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2018)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Autor: Belém, Evandro de Oliveira
Vydáno: (2013)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2014)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Autor: Gomes, Felipe de Andréa
Vydáno: (2015)

A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Autor: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Vydáno: (2010)

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