Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 88-89 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115734 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2010)
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2006)
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2006)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
nork: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Argitaratua: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2007)
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2007)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
nork: Achkar, Azor El
Argitaratua: (2008)
nork: Achkar, Azor El
Argitaratua: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
nork: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Argitaratua: (2014)
nork: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Argitaratua: (2014)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
nork: Macedo, Laíse Helena Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Macedo, Laíse Helena Silva
Argitaratua: (2017)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
nork: Bernardo, Christianne
Argitaratua: (2008)
nork: Bernardo, Christianne
Argitaratua: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
nork: Saliba, Ricardo Berzosa
Argitaratua: (2005)
nork: Saliba, Ricardo Berzosa
Argitaratua: (2005)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
nork: Azevedo, Jordana Morais
Argitaratua: (2020)
nork: Azevedo, Jordana Morais
Argitaratua: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2020)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2020)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
nork: Oliveira, Weder de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Weder de
Argitaratua: (2023)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
nork: Barros, Eva Costa de
Argitaratua: (2013)
nork: Barros, Eva Costa de
Argitaratua: (2013)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2008)
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2008)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
nork: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Argitaratua: (2018)
nork: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Argitaratua: (2018)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
nork: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Argitaratua: (2023)
nork: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Argitaratua: (2023)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2011)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2011)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2009)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2009)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
nork: Costa, Sildaléia Silva
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Sildaléia Silva
Argitaratua: (2010)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
nork: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Argitaratua: (2007)
nork: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Argitaratua: (2007)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2018)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2018)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
nork: Belém, Evandro de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Belém, Evandro de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
nork: Gomes, Felipe de Andréa
Argitaratua: (2015)
nork: Gomes, Felipe de Andréa
Argitaratua: (2015)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
nork: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Argitaratua: (2010)
nork: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Argitaratua: (2010)