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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Farias, Talden
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 88-89
Ano:	2016
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, legislação, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115734
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Yazar:: Silva, Vicente Gomes da
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Yazar:: Mendes Junior, José Rogério de Souza
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Yazar:: Bechara, Erika
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
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A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
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A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
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A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Yazar:: Bernardo, Christianne
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
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