A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Saved in:
| Main Author: | Silva, Renã Margalho |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 123-147 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Biodiversidade, barcarena (pa). Portuário, barcarena (pa). Água de lastro, regulamentação, barcarena (pa). |
| Online Access: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1496 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
by: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Published: (2019)
by: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Published: (2019)
Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
by: Rodrigues, Julian Islan Martins
Published: (1950)
by: Rodrigues, Julian Islan Martins
Published: (1950)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
by: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Published: (2021)
by: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Published: (2021)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
by: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Published: (2022)
by: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Published: (2022)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2022)
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2022)
Política pública de acesso à água e liberdade
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2016)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2016)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
by: Ferreira, José Eraldo Viana
Published: (2016)
by: Ferreira, José Eraldo Viana
Published: (2016)
Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
by: Freires, Evelyn Lopes
Published: (2019)
by: Freires, Evelyn Lopes
Published: (2019)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2021)
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2021)
Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
by: Santos, Vanusa Carla Pereira
Published: (2014)
by: Santos, Vanusa Carla Pereira
Published: (2014)
Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
by: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Published: (2013)
by: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Published: (2013)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
by: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Published: (2017)
by: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Published: (2017)
Gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde : aspectos do manejo interno no município de Marituba, Pará, Brasil
by: Sales, Carla Cristina de Lima
Published: (2009)
by: Sales, Carla Cristina de Lima
Published: (2009)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
by: Barbosa, Andrezza de Melo
Published: (2020)
by: Barbosa, Andrezza de Melo
Published: (2020)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
by: XERFAN, Renato da Cruz
Published: (2016)
by: XERFAN, Renato da Cruz
Published: (2016)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
by: Portela, Lindon Johnson Pontes
Published: (2020)
by: Portela, Lindon Johnson Pontes
Published: (2020)
Ilha de calor na Amazônia
by: Pivetta, Marcos
Published: (2012)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2012)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
by: Tavares, Rufino Luis
Published: (1876)
by: Tavares, Rufino Luis
Published: (1876)
Um zoo na Amazônia
by: Marcolin, Neldson
Published: (2012)
by: Marcolin, Neldson
Published: (2012)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
by: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Published: (2015)
by: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Published: (2015)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
by: Collares, Izabela Zanotelli
Published: (2015)
by: Collares, Izabela Zanotelli
Published: (2015)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
by: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Published: (2011)
by: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Published: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
by: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Published: (2015)
by: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Published: (2015)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
by: Krenak, Ailton
Published: (2024)
by: Krenak, Ailton
Published: (2024)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024)
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
by: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Published: (2019)
by: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Published: (2019)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
by: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Published: (2023)
by: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Published: (2023)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
by: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Published: (2008)
by: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Published: (2008)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
by: Nina, Alex Santiago
Published: (2024)
by: Nina, Alex Santiago
Published: (2024)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
by: NUNES, Adriana
Published: (2015)
by: NUNES, Adriana
Published: (2015)
Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
by: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Published: (2012)
by: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Published: (2012)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
by: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Published: (2023)
by: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Published: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
by: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Published: (2013)
by: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Published: (2013)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Bohrer, Caroline Gomes
Published: (2017)
by: Bohrer, Caroline Gomes
Published: (2017)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
by: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Published: (2019)
by: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Published: (2019)
Similar Items
-
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
by: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Published: (2019) -
Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
by: Rodrigues, Julian Islan Martins
Published: (1950) -
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
by: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Published: (2021) -
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
by: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Published: (2022) -
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2022)