Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Na minha lista:
| Autor principal: | Reale Júnior, Miguel |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 333-342 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito penal, aspectos constitucionais, brasil. Execução penal, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Regime penitenciário, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/160340 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Registos relacionados
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2008)
Por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2008)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1990)
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1990)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2008)
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2008)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (1999)
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (1999)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
Por: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicado em: (2016)
Por: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicado em: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Por: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicado em: (2010)
Por: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicado em: (2010)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Por: Carniel, Bruno Scherrer
Publicado em: (2020)
Por: Carniel, Bruno Scherrer
Publicado em: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2002)
Por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2002)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
Por: Chaves, André Preissler Loureiro
Publicado em: (1998)
Por: Chaves, André Preissler Loureiro
Publicado em: (1998)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Por: Maia, Maurilio Casas
Publicado em: (2012)
Por: Maia, Maurilio Casas
Publicado em: (2012)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Por: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicado em: (2020)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2009)
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2009)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2003)
Por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2006)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2006)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado em: (2015)
Por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado em: (2015)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
Por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2023)
Por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2023)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Por: Ribeiro, Viviane Martins
Publicado em: (2006)
Por: Ribeiro, Viviane Martins
Publicado em: (2006)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
Por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
Por: Bazan, Luís Henrique Ayala
Publicado em: (2005)
Por: Bazan, Luís Henrique Ayala
Publicado em: (2005)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Por: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicado em: (2017)
Por: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicado em: (2017)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Por: Pertille, Marcelo
Publicado em: (2023)
Por: Pertille, Marcelo
Publicado em: (2023)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2022)
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Consumo sustentável
Por: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicado em: (1998)
Por: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicado em: (1998)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)
Por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Por: Duarte, Evangelina Castilho
Publicado em: (2013)
Por: Duarte, Evangelina Castilho
Publicado em: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
Por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2018)
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2018)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
Por: Santos, Ananda Ramos dos
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Ananda Ramos dos
Publicado em: (2020)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2022)
Por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2022)
Fundamentos de direito penal ambiental
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
Por: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publicado em: (2015)
Por: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2008) -
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1990) -
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2008) -
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (1999) -
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)