Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 333-342 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito penal, aspectos constitucionais, brasil. Execução penal, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Regime penitenciário, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/160340 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1990)
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1990)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2005)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
অনুযায়ী: Viviani, Rodrigo Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viviani, Rodrigo Andrade
প্রকাশিত: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
অনুযায়ী: Nery Junior, Nelson
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Nery Junior, Nelson
প্রকাশিত: (2002)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
অনুযায়ী: Dias, Daniella Maria dos Santos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dias, Daniella Maria dos Santos
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luís Marques da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luís Marques da
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
অনুযায়ী: Carniel, Bruno Scherrer
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carniel, Bruno Scherrer
প্রকাশিত: (2020)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
অনুযায়ী: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
প্রকাশিত: (2020)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
অনুযায়ী: Maia, Maurilio Casas
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Maia, Maurilio Casas
প্রকাশিত: (2012)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
অনুযায়ী: Chaves, André Preissler Loureiro
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Chaves, André Preissler Loureiro
প্রকাশিত: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Pureza, Diego Luiz Victório
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pureza, Diego Luiz Victório
প্রকাশিত: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
অনুযায়ী: Freitas Filho, Roberto
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Freitas Filho, Roberto
প্রকাশিত: (2003)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2009)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
অনুযায়ী: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
প্রকাশিত: (2015)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2006)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
অনুযায়ী: Ribeiro, Viviane Martins
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ribeiro, Viviane Martins
প্রকাশিত: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
অনুযায়ী: Carmello Junior, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Carmello Junior, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2012)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2018)
Consumo sustentável
অনুযায়ী: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
প্রকাশিত: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Barbosa, Ingrid de Lima
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Barbosa, Ingrid de Lima
প্রকাশিত: (2017)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
অনুযায়ী: Caleiro, Manuel Munhoz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Caleiro, Manuel Munhoz
প্রকাশিত: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
অনুযায়ী: Correia, Sabrinna de Sousa
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Correia, Sabrinna de Sousa
প্রকাশিত: (2006)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
অনুযায়ী: Bazan, Luís Henrique Ayala
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bazan, Luís Henrique Ayala
প্রকাশিত: (2005)
Fundamentos de direito penal ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
অনুযায়ী: Brodt, Luís Augusto Sanzo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brodt, Luís Augusto Sanzo
প্রকাশিত: (2015)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
প্রকাশিত: (2025)
Biossegurança e direito penal
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2005)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
অনুযায়ী: Silva, Diéssica Taís
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Diéssica Taís
প্রকাশিত: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2005)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Barletta, Fabiana Rodrigues
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barletta, Fabiana Rodrigues
প্রকাশিত: (2022)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2000)