Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 333-342 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito penal, aspectos constitucionais, brasil. Execução penal, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Regime penitenciário, brasil. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/160340 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2008)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2008)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (1999)
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1990)
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1990)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2005)
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2005)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
per: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicat: (2016)
per: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicat: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
per: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicat: (2010)
per: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicat: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
per: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicat: (2010)
per: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicat: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
per: Carniel, Bruno Scherrer
Publicat: (2020)
per: Carniel, Bruno Scherrer
Publicat: (2020)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
per: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicat: (2020)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
per: Maia, Maurilio Casas
Publicat: (2012)
per: Maia, Maurilio Casas
Publicat: (2012)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
per: Chaves, André Preissler Loureiro
Publicat: (1998)
per: Chaves, André Preissler Loureiro
Publicat: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2003)
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2003)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2009)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2009)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
per: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicat: (2015)
per: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicat: (2015)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2006)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2006)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
per: Ribeiro, Viviane Martins
Publicat: (2006)
per: Ribeiro, Viviane Martins
Publicat: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
per: Pertille, Marcelo
Publicat: (2023)
per: Pertille, Marcelo
Publicat: (2023)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2023)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
Consumo sustentável
per: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicat: (1998)
per: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicat: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
per: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicat: (2017)
per: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicat: (2017)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
per: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicat: (2013)
per: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicat: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
per: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicat: (2006)
per: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicat: (2006)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
per: Bazan, Luís Henrique Ayala
Publicat: (2005)
per: Bazan, Luís Henrique Ayala
Publicat: (2005)
Fundamentos de direito penal ambiental
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
per: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publicat: (2015)
per: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publicat: (2015)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
per: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicat: (2025)
per: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicat: (2025)
Biossegurança e direito penal
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2005)
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2005)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
per: Silva, Diéssica Taís
Publicat: (2015)
per: Silva, Diéssica Taís
Publicat: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
per: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicat: (2022)
per: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicat: (2022)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2000)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2000)